Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Mantida condenação de ex-prefeito por irregularidades em festas de fins de ano

Natal e Réveillon de Bofete foram realizados sem licitação.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

Aditivos contratuais causaram prejuízo ao erário.

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.

TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP).

Policial suspeito de extorsão em esquema de desvio de combustível permanece preso em SP

O policial foi detido no âmbito da Operação Petroleiros, deflagrada para combater desvio de combustíveis.

Mantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo

O médico foi preso em flagrante.

Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.

Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'

Ex-presidente da Transpetro afirma que o presidente em exercício sabia, ao pedir os recursos, que doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante

Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras

Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a Constituição Federal preceitua que a o advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos no exercício da profissão

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo